Questão 60 — Análise de EIA/RIMA e Estudos Ambientais Simplificados (Gestão Ambiental) — Cebraspe · Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 2026

Gestão Ambiental Análise de EIA/RIMA e Estudos Ambientais Simplificados

Cebraspe 2026 Superior

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) · Analista Ambiental – Especialidade: Geografia

Gabarito disponível

No que se refere aos princípios da AIA, à análise de EIA/RIMA e aos estudos ambientais simplificados, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A análise técnica deve verificar a compatibilidade entre a área de influência adotada, a escala dos dados utilizados, a metodologia de identificação e avaliação de impactos e a robustez dos programas ambientais propostos. B) A consistência de um estudo ambiental é assegurada quando a matriz de impactos apresenta elevado número de interações, independentemente da justificativa técnica dos impactos significativos. C) A substituição de dados primários por informações secundárias, em qualquer situação, inviabiliza tecnicamente o estudo ambiental para fins de licenciamento. D) A validação de um estudo ambiental deve basear-se prioritariamente na conformidade formal com o termo de referência, sendo dispensável a avaliação da coerência entre diagnóstico ambiental, identificação de impactos e proposição de medidas. E) A ausência de delimitação explícita da área de influência direta e indireta do empreendimento não compromete a análise do estudo ambiental, desde que o diagnóstico do meio físico esteja detalhado.

Resolução comentada

A análise técnica do EIA verifica a coerência metodológica e a robustez dos programas.

Ao analisar um EIA/RIMA, o técnico deve checar se a área de influência, a escala dos dados, a metodologia de avaliação de impactos e os programas ambientais propostos são compatíveis e consistentes entre si.

Análise das alternativas

B) O número de interações da matriz não garante consistência sem justificativa técnica dos impactos. C) Dados secundários podem ser aceitos conforme o caso, e não inviabilizam o estudo em qualquer situação. D) Não basta a conformidade formal com o termo de referência, pois a coerência entre diagnóstico, impactos e medidas é essencial. E) A delimitação das áreas de influência é requisito fundamental, e sua ausência compromete o estudo.

Referência: Resolução CONAMA 01/1986, arts. 5º e 6º.

Resolução comentada do VaiConcursos.