Gabarito disponível
As relações internacionais devem ser consideradas em um mundo de estruturas globais e de mudanças econômicas, políticas e sociais, e, nesse contexto, a política externa brasileira está constantemente frente a desafios globais e regionais. A esse respeito, julgue os itens subsequentes.
A chamada Lei de Reciprocidade Econômica, de iniciativa parlamentar e recentemente sancionada pelo presidente da República, autoriza a reação, em novos moldes, do Brasil, ao fixar critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações em direitos de propriedade intelectual como resposta a ações unilaterais que, tomadas por países ou blocos econômicos, impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
A chamada Lei de Reciprocidade Econômica, de iniciativa parlamentar e recentemente sancionada pelo presidente da República, autoriza a reação, em novos moldes, do Brasil, ao fixar critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações em direitos de propriedade intelectual como resposta a ações unilaterais que, tomadas por países ou blocos econômicos, impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
Resolução comentada
A Lei de Reciprocidade Econômica prevê retaliação por meio de suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de propriedade intelectual.
A lei, de origem parlamentar e sancionada em 2025, estabelece critérios para o Brasil reagir a ações unilaterais de países ou blocos que prejudiquem a competitividade internacional brasileira. As medidas incluem a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações de propriedade intelectual. O item descreve isso corretamente, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: descreve o conteúdo e o objetivo da lei. B) Errada: negaria a existência dessas medidas de reação.
Referência: Lei de Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025).
Resolução comentada do VaiConcursos.