Padrão de resposta da banca disponível
Texto-base:
O conceito de soberania significa que o Estado não está subordinado a nenhum outro, mas que deve respeitar regras mínimas, garantindo o mesmo privilégio a todos os outros. Esse é o primeiro objeto e o fundamento do direito internacional moderno.
Patrick Daillier et al. Droit international public. Paris: LGDJ/MONTCHRESTIEN, 2002, p. 85 (com adaptações).
Texto-base:
Após recordar, em meu voto dissidente, que, desde o início da era nuclear até o presente, os grandes pensadores mundiais têm-se perguntado se a humanidade tem um futuro, afirmei que é imperativo prestar atenção ao respeito à vida e aos valores humanistas. Reiterei a posição que tenho sempre defendido no seio da Corte Internacional de Justiça (CIJ) no sentido de que a fonte material última do direito internacional é a consciência jurídica universal.
Antônio Augusto Cançado Trindade. A obrigação universal de desarmamento nuclear. 1.ª ed. Brasília/DF: Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2017, p. 45 (com adaptações).
Considerando que os fragmentos de texto apresentados têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca das normas jurídicas internacionais. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
O conceito de soberania significa que o Estado não está subordinado a nenhum outro, mas que deve respeitar regras mínimas, garantindo o mesmo privilégio a todos os outros. Esse é o primeiro objeto e o fundamento do direito internacional moderno.
Patrick Daillier et al. Droit international public. Paris: LGDJ/MONTCHRESTIEN, 2002, p. 85 (com adaptações).
Texto-base:
Após recordar, em meu voto dissidente, que, desde o início da era nuclear até o presente, os grandes pensadores mundiais têm-se perguntado se a humanidade tem um futuro, afirmei que é imperativo prestar atenção ao respeito à vida e aos valores humanistas. Reiterei a posição que tenho sempre defendido no seio da Corte Internacional de Justiça (CIJ) no sentido de que a fonte material última do direito internacional é a consciência jurídica universal.
Antônio Augusto Cançado Trindade. A obrigação universal de desarmamento nuclear. 1.ª ed. Brasília/DF: Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2017, p. 45 (com adaptações).
Considerando que os fragmentos de texto apresentados têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca das normas jurídicas internacionais. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
- 1Apresente os elementos caracterizadores e os fundamentos da norma jurídica internacional, bem como aborde a sua obrigatoriedade e eficácia.8 pontos
- 2Cite e caracterize duas das principais escolas teóricas que tratam da existência e dos fundamentos do direito internacional.7 pontos
- 3Discorra a respeito da relação entre soberania e direito internacional.7 pontos
- 4Mencione dois exemplos de recentes desafios às normas jurídicas internacionais e dois exemplos de eficácia dessas normas.8 pontos
Questão de até 60 linhas: valor máximo de 30,00 pontos atribuído ao domínio do conteúdo.