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Redija texto dissertativo acerca das nuanças próprias do direito internacional para a solução de controvérsias e das peculiaridades de sua forma de sancionar condutas ilícitas.
Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
- 1princípio da solução pacífica de controvérsias e meios de solução pacífica de controvérsias;10 pontos
- 2proibição ao uso da força, guerra como violação ao direito e Pacto Briand-Kellogg;12 pontos
- 3atos ilícitos internacionais e suas consequências.8 pontos
Questão de até 60 linhas: valor máximo de 30,00 pontos atribuído ao domínio do conteúdo.