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A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
A Constituição de 1937 previa a existência do Poder Legislativo, que seria exercido pelo Parlamento Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Conselho Federal.
A Constituição de 1937 previa a existência do Poder Legislativo, que seria exercido pelo Parlamento Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Conselho Federal.
Resolução comentada
A Constituição de 1937 previa Parlamento Nacional com Câmara dos Deputados e Conselho Federal.
A Carta de 1937 previa o Poder Legislativo exercido pelo Parlamento Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Conselho Federal. Na prática, o Parlamento nunca funcionou durante o Estado Novo. O item trata do texto constitucional, e está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a previsão formal. B) Errada: negaria uma previsão que existia no texto.
Referência: Constituição de 1937.
Resolução comentada do VaiConcursos.