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A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
A Constituição de 1946 estabeleceu que as concessões e autorizações de exploração de recursos minerais e de energia hidrelétrica fossem monopólio de brasileiros ou de empresas constituídas no Brasil.
A Constituição de 1946 estabeleceu que as concessões e autorizações de exploração de recursos minerais e de energia hidrelétrica fossem monopólio de brasileiros ou de empresas constituídas no Brasil.
Resolução comentada
A Constituição de 1946 reservou a exploração de minerais e energia hidrelétrica a brasileiros ou empresas organizadas no Brasil.
A Constituição de 1946 estabeleceu que a exploração de minas e de energia hidráulica dependeria de autorização ou concessão federal, concedidas a brasileiros ou a sociedades organizadas no País. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
A) Correta: conforme o texto constitucional de 1946. B) Errada: negaria a exigência de nacionalidade brasileira.
Referência: Constituição de 1946, dispositivos sobre minas e energia hidráulica.
Resolução comentada do VaiConcursos.