Gabarito disponível
Considerando aspectos relativos à administração pública, julgue os próximos itens.
O Estado regulador é um modelo caracterizado pela elaboração de normas, pelo incentivo ao abuso do poder econômico, pela interferência na iniciativa privada, pela regulação de preços e pelo controle de abastecimento, bem como por outras atividades reguladoras ou de fiscalização.
O Estado regulador é um modelo caracterizado pela elaboração de normas, pelo incentivo ao abuso do poder econômico, pela interferência na iniciativa privada, pela regulação de preços e pelo controle de abastecimento, bem como por outras atividades reguladoras ou de fiscalização.
Resolução comentada
O Estado regulador não incentiva o abuso do poder econômico.
O Estado regulador edita normas e fiscaliza atividades econômicas para corrigir falhas de mercado. Seu papel é coibir o abuso do poder econômico, não incentivá-lo. O item erra ao afirmar esse incentivo.
Análise das alternativas
A) Errada, pois inclui o incentivo ao abuso do poder econômico, contrário à finalidade do Estado regulador.
Referência: Literatura sobre Estado regulador e reforma do Estado.
Resolução comentada do VaiConcursos.