Gabarito disponível
Tendo como fundamento as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público nos procedimentos patrimoniais, julgue os itens subsecutivos.
Quando o valor de uma obrigação for igual ao valor provisionado, deve haver a baixa da provisão e o registro de uma variação patrimonial aumentativa como contrapartida.
Quando o valor de uma obrigação for igual ao valor provisionado, deve haver a baixa da provisão e o registro de uma variação patrimonial aumentativa como contrapartida.
Resolução comentada
Quando a obrigação se realiza, baixa-se a provisão sem registrar VPA.
Se o valor da obrigação é igual ao provisionado, baixa-se a provisão (débito) em contrapartida ao reconhecimento do passivo. Não há VPA, pois a VPA só ocorre na reversão da provisão, quando se verifica que ela é excessiva ou desnecessária.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma haver VPA, o que só ocorre na reversão. B) Correta: a baixa se dá contra o passivo, sem VPA.
Referência: NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; MCASP
Resolução comentada do VaiConcursos.