Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, a respeito da composição financeira e da distribuição de recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB).
Em relação às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, será considerado o cômputo das matrículas para a distribuição dos recursos dos fundos.
Em relação às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, será considerado o cômputo das matrículas para a distribuição dos recursos dos fundos.
Resolução comentada
Matrículas de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas são computadas no FUNDEB.
A Lei do FUNDEB admite o cômputo das matrículas de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público, nos termos e nas etapas previstos na lei (como creche, pré-escola e educação especial). Logo, o item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: há previsão legal desse cômputo. B) Errada: nega a previsão.
Referência: Lei nº 14.113/2020, art. 7º; CF/88, art. 212-A, X, b
Resolução comentada do VaiConcursos.