Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, relativos à fiscalização de obras.
A fiscalização deve ser realizada de maneira contínua, abrangendo não apenas a conformidade técnica dos serviços executados, mas também a análise da documentação contratual, o que inclui medições, reajustamentos e observância das condições previstas no edital e nos contratos.
A fiscalização deve ser realizada de maneira contínua, abrangendo não apenas a conformidade técnica dos serviços executados, mas também a análise da documentação contratual, o que inclui medições, reajustamentos e observância das condições previstas no edital e nos contratos.
Resolução comentada
A fiscalização é contínua e abrange a conformidade técnica e a documentação contratual.
A fiscalização de obras públicas acompanha a execução de modo contínuo. Verifica a conformidade técnica dos serviços e também os aspectos contratuais, como medições, reajustes e o cumprimento do edital e do contrato. A afirmativa está correta.
Análise das alternativas
A) Correta: a fiscalização é técnica e contratual. B) Errada: reduziria a fiscalização ao aspecto técnico.
Referência: Lei nº 14.133/2021 (fiscalização da execução do contrato).
Resolução comentada do VaiConcursos.