Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como à atuação do psicólogo na rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
É direito fundamental de crianças e adolescentes, salvo aqueles em programa de acolhimento institucional, participar de programa de apadrinhamento, que consiste em estabelecer e proporcionar vínculos para fins de convivência familiar e comunitária desse segmento da sociedade, além de colaborar com seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, cognitivo e educacional.
É direito fundamental de crianças e adolescentes, salvo aqueles em programa de acolhimento institucional, participar de programa de apadrinhamento, que consiste em estabelecer e proporcionar vínculos para fins de convivência familiar e comunitária desse segmento da sociedade, além de colaborar com seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, cognitivo e educacional.
Resolução comentada
O apadrinhamento também alcança crianças em acolhimento institucional.
O ECA prevê o programa de apadrinhamento, que visa proporcionar vínculos para convivência familiar e comunitária, e ele é direcionado justamente a crianças e adolescentes em programa de acolhimento institucional ou familiar. O item erra ao excluir esse grupo com 'salvo aqueles'.
Análise das alternativas
A) Certo: errada, pois inverte a regra ao excluir os acolhidos. B) Errado: correta, conforme o gabarito.
Referência: ECA (Lei nº 8.069/1990), art. 19-B.
Resolução comentada do VaiConcursos.