Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como à atuação do psicólogo na rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Em função do sigilo profissional, é resguardado ao psicólogo o direito de abster-se de notificar ou denunciar casos de violência sexual contra criança e adolescente aos órgãos competentes, caso pretenda evitar a revitimização.
Em função do sigilo profissional, é resguardado ao psicólogo o direito de abster-se de notificar ou denunciar casos de violência sexual contra criança e adolescente aos órgãos competentes, caso pretenda evitar a revitimização.
Resolução comentada
O sigilo não autoriza o psicólogo a deixar de notificar violência contra criança.
O ECA impõe o dever de comunicar ao Conselho Tutelar casos de suspeita ou confirmação de violência, e o Código de Ética do psicólogo admite quebra de sigilo em situações de proteção. Não há direito de abster-se de notificar para evitar a revitimização.
Análise das alternativas
A) Certo: errada, pois a comunicação é obrigatória. B) Errado: correta, conforme o gabarito.
Referência: ECA (Lei nº 8.069/1990), arts. 13 e 245; Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Resolução comentada do VaiConcursos.