Gabarito disponível
A respeito dos documentos por meio dos quais o assistente social informa, relata e(ou) emite opinião técnica sobre determinada matéria, julgue os próximos itens.
O laudo social pode conter respostas do assistente social a quesitos levantados pelas partes envolvidas no processo e deferidos pelo magistrado, no entanto, se qualquer questão dirigida ao assistente social fugir de sua área de competência, ele estará desobrigado de responder a ela, sob risco de denúncia ética se o fizer, e deverá informar, fundamentadamente, no laudo, a recusa em responder a quesitos alheios à sua área de conhecimento.
O laudo social pode conter respostas do assistente social a quesitos levantados pelas partes envolvidas no processo e deferidos pelo magistrado, no entanto, se qualquer questão dirigida ao assistente social fugir de sua área de competência, ele estará desobrigado de responder a ela, sob risco de denúncia ética se o fizer, e deverá informar, fundamentadamente, no laudo, a recusa em responder a quesitos alheios à sua área de conhecimento.
Resolução comentada
O assistente social responde a quesitos de sua área e deve fundamentar a recusa dos que a extrapolam.
O laudo pode conter respostas a quesitos deferidos pelo juiz. Se algum quesito ultrapassar a competência do assistente social, ele não deve respondê-lo, pois isso configuraria infração ética, e deve justificar a recusa no próprio laudo. A afirmativa descreve isso corretamente.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a conduta esperada diante de quesitos alheios à área. B) Errada: negaria uma orientação coerente com os limites de competência e com o Código de Ética.
Referência: Código de Ética do Assistente Social (1993); Lei 8.662/1993; CFESS, Resolução sobre perícia e estudo social.
Resolução comentada do VaiConcursos.