Gabarito disponível
A respeito dos documentos por meio dos quais o assistente social informa, relata e(ou) emite opinião técnica sobre determinada matéria, julgue os próximos itens.
Conforme previsão legal, o assistente social em exercício de trabalho de perito social ou assistente técnico não deve ter vínculo empregatício com nenhuma instituição que tenha relação com a demanda judicial, inclusive a Defensoria Pública.
Conforme previsão legal, o assistente social em exercício de trabalho de perito social ou assistente técnico não deve ter vínculo empregatício com nenhuma instituição que tenha relação com a demanda judicial, inclusive a Defensoria Pública.
Resolução comentada
Não há vedação legal de vínculo do perito com instituição relacionada à demanda, inclusive a Defensoria Pública.
A afirmativa generaliza uma vedação que não existe com esse alcance. O assistente social pode atuar como perito ou assistente técnico, e a regra de impedimento diz respeito a situações de conflito de interesse concretas, não a todo vínculo com instituições ligadas à demanda. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: aceita uma proibição ampla e absoluta que não consta da previsão legal. B) Correta: a vedação não tem a abrangência afirmada.
Referência: Código de Processo Civil (disciplina de perito e assistente técnico); Código de Ética do Assistente Social; Lei 8.662/1993.
Resolução comentada do VaiConcursos.