Gabarito disponível
Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.
O tráfico de crianças e adolescentes é atualmente considerado crime hediondo pela legislação penal brasileira.
O tráfico de crianças e adolescentes é atualmente considerado crime hediondo pela legislação penal brasileira.
Resolução comentada
O tráfico de crianças e adolescentes é crime hediondo.
A Lei de Crimes Hediondos inclui, em seu rol, o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente. Além disso, o tráfico de pessoas tem tratamento penal rigoroso, com agravamento quando a vítima é criança ou adolescente. Conforme o gabarito oficial, o item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: o gabarito considera o tráfico de crianças e adolescentes como crime hediondo. B) Errada: contraria o gabarito oficial.
Referência: Lei 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos); gabarito oficial Cebraspe.
Resolução comentada do VaiConcursos.