Gabarito disponível
Texto-base:
Em uma ação judicial proposta por Júlia contra uma clínica médica, pleiteando indenização por danos materiais e morais, o juiz proferiu sentença condenando a clínica apenas ao pagamento de indenização por danos morais. Durante o prazo para interposição de recursos contra essa sentença, o advogado da clínica faleceu inesperadamente. João, funcionário da clínica que não participou diretamente do processo, mas que teve sua conduta profissional mencionada desfavoravelmente na sentença, pretende desta recorrer na condição de terceiro prejudicado.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir.
João poderá interpor recurso contra a sentença, desde que demonstre objetivamente que a decisão judicial afeta diretamente direito seu ou interesse jurídico legítimo.
Em uma ação judicial proposta por Júlia contra uma clínica médica, pleiteando indenização por danos materiais e morais, o juiz proferiu sentença condenando a clínica apenas ao pagamento de indenização por danos morais. Durante o prazo para interposição de recursos contra essa sentença, o advogado da clínica faleceu inesperadamente. João, funcionário da clínica que não participou diretamente do processo, mas que teve sua conduta profissional mencionada desfavoravelmente na sentença, pretende desta recorrer na condição de terceiro prejudicado.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir.
João poderá interpor recurso contra a sentença, desde que demonstre objetivamente que a decisão judicial afeta diretamente direito seu ou interesse jurídico legítimo.
Resolução comentada
O terceiro prejudicado deve demonstrar a possibilidade de a decisão atingir direito seu.
O CPC admite recurso de terceiro prejudicado, que deve demonstrar a possibilidade de a decisão atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual. Isso corresponde à exigência de afetação direta de direito ou interesse jurídico, e não de mero interesse de fato.
Análise das alternativas
Certo: correto, pelo art. 996 do CPC. Errado: incorreto.
Referência: CPC, art. 996, parágrafo único.
Resolução comentada do VaiConcursos.