Questão 7 — Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos (Direitos Humanos) — Cebraspe · Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 2025

Direitos Humanos Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Cebraspe 2025

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) · Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) · Caderno Prova Objetiva 1

Gabarito disponível

Os direitos humanos apresentam ampla confluência com o direito internacional. Nesse sentido, a principal instituição diretamente vinculada aos direitos humanos, criada no período de vigência da Liga das Nações com vistas à promoção da paz e da justiça social foi

Selecione uma alternativa A) o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. B) a Organização Internacional do Trabalho. C) a Organização das Nações Unidas. D) a Organização dos Estados Americanos. E) a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

Resolução comentada

A OIT, criada em 1919 no sistema da Liga das Nações, foi a primeira instituição ligada aos direitos humanos sociais.

A Organização Internacional do Trabalho nasceu em 1919 (Tratado de Versalhes), na época da Liga das Nações. Seu objetivo era promover a paz universal por meio da justiça social e de condições dignas de trabalho. Por isso é apontada como a principal instituição de direitos humanos criada nesse período.

Análise das alternativas

A) O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos é um tratado de 1966, não uma instituição, e é posterior à Liga. C) A ONU foi criada em 1945, depois do fim da Liga das Nações. D) A OEA foi criada em 1948. E) A OCDE é de 1961 e tem foco econômico.

Referência: Tratado de Versalhes (1919); Constituição da OIT

Resolução comentada do VaiConcursos.