Gabarito disponível
A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalmente por incluir em seu texto preceitos sobre
Resolução comentada
A CF/88 inclui valorização do trabalho humano, função social da propriedade e vedação à tortura.
A alternativa C reúne preceitos de direitos humanos presentes na CF/88: valorização do trabalho humano (art. 1º, IV, e art. 170), função social da propriedade (art. 5º, XXIII) e vedação à tortura (art. 5º, III).
Análise das alternativas
A, B, D e E) Erradas segundo o gabarito: misturam temas institucionais e de organização do Estado, como controle de instituições, soberania, tripartição dos poderes e arranjo federativo, e não destacam o núcleo de direitos humanos da forma que a C faz.
Referência: CF/88, arts. 1º, IV, 5º, III e XXIII.
Resolução comentada do VaiConcursos.