Gabarito disponível
Com base nos conceitos gerais do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir.
I A igualdade é tanto um princípio quanto um objetivo da República Federativa do Brasil.
II A discriminação positiva é conhecida como política de ação afirmativa.
III A discriminação negativa é a ação que visa à exclusão de pessoas deliberadamente, em razão do enquadramento em um ou mais marcadores sociais sem justificativa válida.
IV A discriminação estrutural ultrapassa ações individuais, caracterizando-se pela existência de um sistema institucional que se volta à exclusão direta e indireta.
Assinale a opção correta.
I A igualdade é tanto um princípio quanto um objetivo da República Federativa do Brasil.
II A discriminação positiva é conhecida como política de ação afirmativa.
III A discriminação negativa é a ação que visa à exclusão de pessoas deliberadamente, em razão do enquadramento em um ou mais marcadores sociais sem justificativa válida.
IV A discriminação estrutural ultrapassa ações individuais, caracterizando-se pela existência de um sistema institucional que se volta à exclusão direta e indireta.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Todos os itens estão corretos.
A igualdade é princípio e objetivo da República (I). A discriminação positiva equivale à ação afirmativa (II). A negativa exclui deliberadamente por marcadores sociais sem justificativa (III). A estrutural vai além de ações individuais e decorre de sistemas institucionais (IV).
Análise das alternativas
A, B, C e D) Erradas: cada uma exclui um item que também é correto. Todos os itens I, II, III e IV são verdadeiros.
Referência: CF/88, arts. 3º e 5º.
Resolução comentada do VaiConcursos.