Questão 18 — Término do Contrato de Trabalho — Aviso Prévio (Direito do Trabalho) — Cebraspe · Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 2025

Direito do Trabalho Término do Contrato de Trabalho — Aviso Prévio

Cebraspe 2025

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) · Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) · Caderno Prova Objetiva 1

Questão anulada

Em relação ao término do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Conforme jurisprudência dominante do TST, o abandono do emprego no curso do aviso prévio é considerado justa causa. B) A demissão sem justa causa e a extinção por acordo são espécies de resilição do contrato de trabalho. C) Caso um empregado, após trabalhar dois anos na mesma empresa, seja demitido sem justa causa, o aviso prévio devido a ele será de 30 dias. D) O empregador poderá aderir ao pedido do empregado de dispensa de cumprimento do aviso prévio, porém sempre estará obrigado ao pagamento do respectivo valor. E) O aviso prévio, cujo valor é estipulado com base no salário do empregado, é ato unilateral e direito irrenunciável.