Gabarito disponível
Acerca do trabalho análogo ao de escravo, julgue os itens a seguir.
I Jornada exaustiva é toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social.
II Condição degradante de trabalho é a limitação ao direito fundamental de ir e vir ou de encerrar a prestação do trabalho, em razão de débito imputado pelo empregador ou preposto, ou de indução ao endividamento com terceiros.
III Trabalho forçado é qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Assinale a opção correta.
I Jornada exaustiva é toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social.
II Condição degradante de trabalho é a limitação ao direito fundamental de ir e vir ou de encerrar a prestação do trabalho, em razão de débito imputado pelo empregador ou preposto, ou de indução ao endividamento com terceiros.
III Trabalho forçado é qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Só o item I está certo.
O item I traz o conceito correto de jornada exaustiva. O item II descreve a servidão por dívida, que é restrição de locomoção, e não a condição degradante. O item III descreve a condição degradante, e não o trabalho forçado. Por isso as definições dos itens II e III estão trocadas.
Análise das alternativas
B, C, D e E) Erradas: incluem o item II ou o item III. A) Correta: apenas o item I está certo.
Referência: Código Penal, art. 149; IN da Inspeção do Trabalho sobre trabalho análogo ao de escravo.
Resolução comentada do VaiConcursos.