Gabarito disponível
De acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes, acerca das licitações públicas.
Nas hipóteses do processo de contratação direta, poderá ser realizada a comprovação, a qualquer momento, da compatibilidade dos preços praticados pelo contratado com os valores praticados no mercado.
Nas hipóteses do processo de contratação direta, poderá ser realizada a comprovação, a qualquer momento, da compatibilidade dos preços praticados pelo contratado com os valores praticados no mercado.
Resolução comentada
A justificativa de preço é requisito prévio da contratação direta, não verificável a qualquer momento.
Na contratação direta, o processo deve ser instruído, entre outros elementos, com a justificativa de preço e a razão da escolha do contratado. Essa comprovação de compatibilidade com o mercado faz parte da instrução do processo e precisa estar presente antes da contratação. Dizer que ela pode ocorrer a qualquer momento desvirtua a regra, por isso o item está errado.
Análise das alternativas
Certo (A): errado, pois a comprovação integra a instrução prévia. Errado (B): correto.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 72.
Resolução comentada do VaiConcursos.