Gabarito disponível
Acerca das políticas sociais, julgue os itens subsequentes.
As medidas socioeducativas em meio-aberto ― a prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida ― integram a rede de serviços de média complexidade da Política Nacional de Assistência Social.
As medidas socioeducativas em meio-aberto ― a prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida ― integram a rede de serviços de média complexidade da Política Nacional de Assistência Social.
Resolução comentada
As medidas socioeducativas em meio aberto integram a proteção social especial de média complexidade.
Na PNAS/SUAS, o serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade integra a proteção social especial de média complexidade. A assertiva está correta.
Análise das alternativas
Certo (A): correta, pois indica o nível de proteção adequado. Errado (B): incorreta, pois não se trata de alta complexidade, que envolve acolhimento e privação de liberdade.
Referência: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004); Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Resolução comentada do VaiConcursos.