Gabarito disponível
Acerca da readaptação funcional, julgue os itens subsequentes.
A inexistência de cargo vago é fator impeditivo para a efetivação da readaptação de um servidor, o qual, nessa hipótese, deve aguardar o surgimento de vaga para iniciar o exercício de suas atribuições.
A inexistência de cargo vago é fator impeditivo para a efetivação da readaptação de um servidor, o qual, nessa hipótese, deve aguardar o surgimento de vaga para iniciar o exercício de suas atribuições.
Resolução comentada
Sem vaga, o readaptado exerce as funções como excedente até surgir cargo vago.
Pela Lei 8.112/1990, se não houver cargo vago, o servidor readaptado exercerá suas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga. Ele não fica aguardando sem exercer atribuições, e a inexistência de vaga não impede a readaptação. O item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: a falta de vaga não é fator impeditivo nem implica esperar sem exercício. B) Correta: há o exercício como excedente.
Referência: Lei 8.112/1990, art. 24, §2º
Resolução comentada do VaiConcursos.