Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, relativos às normas tributárias gerais e ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
Na contabilidade referente a um ente da administração pública federal, os valores retidos na fonte sobre serviços contratados de pessoas jurídicas, tais como IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, devem ser reconhecidos em contas de variação patrimonial diminutiva no momento da liquidação da despesa, independentemente do efetivo pagamento.
Na contabilidade referente a um ente da administração pública federal, os valores retidos na fonte sobre serviços contratados de pessoas jurídicas, tais como IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, devem ser reconhecidos em contas de variação patrimonial diminutiva no momento da liquidação da despesa, independentemente do efetivo pagamento.
Resolução comentada
Os valores retidos são passivo (obrigação), não variação patrimonial diminutiva.
Na liquidação da despesa, o valor retido é reconhecido como obrigação (passivo) a recolher, em contrapartida da redução da obrigação com o fornecedor. A variação patrimonial diminutiva é a do próprio serviço contratado, e não a das retenções. A afirmativa está errada.
Análise das alternativas
A) Errada: classifica a retenção como VPD. B) Correta: a retenção é passivo, reconhecido na liquidação, e a baixa ocorre no recolhimento.
Referência: MCASP, procedimentos contábeis relativos a retenções e consignações.
Resolução comentada do VaiConcursos.