Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, de acordo com a Decisão Normativa TCU n.º 198/2022.
A remessa das peças que compõem o processo de prestação de contas a ser julgado pelo TCU deve ser feita mediante o sistema e-Contas, acessível por meio da plataforma de serviços digitais e de acesso a processos Conecta-TCU.
A remessa das peças que compõem o processo de prestação de contas a ser julgado pelo TCU deve ser feita mediante o sistema e-Contas, acessível por meio da plataforma de serviços digitais e de acesso a processos Conecta-TCU.
Resolução comentada
A remessa das peças da prestação de contas é feita pelo e-Contas, via Conecta-TCU.
A DN TCU 198/2022 prevê que as peças do processo de contas sejam encaminhadas ao TCU por meio do sistema e-Contas, acessado pela plataforma Conecta-TCU.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito. B) Errada.
Referência: DN TCU 198/2022.
Resolução comentada do VaiConcursos.