Gabarito disponível
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS devem obedecer ao seguinte princípio, entre outros: divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS devem obedecer ao seguinte princípio, entre outros: divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
Resolução comentada
Divulgação de informações sobre o potencial dos serviços é princípio do SUS.
A Lei 8.080/1990, art. 7º, VI, prevê entre os princípios das ações e serviços do SUS (públicos e privados contratados ou conveniados) a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e à sua utilização pelo usuário. O item reproduz o texto legal.
Análise das alternativas
Certo está correto, pois o item reproduz o inciso. Errado seria incorreto, pois o princípio existe.
Referência: Lei 8.080/1990, art. 7º, VI.
Resolução comentada do VaiConcursos.