Gabarito disponível
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem, com base na legislação pertinente.
Universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação da comunidade são princípios básicos do SUS, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação da comunidade são princípios básicos do SUS, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Resolução comentada
A CF/88 traz diretrizes (descentralização, atendimento integral e participação da comunidade); universalidade e equidade são princípios da Lei 8.080.
O art. 198 da Constituição prevê como diretrizes do SUS a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade. Os princípios de universalidade e equidade, bem como a hierarquização da rede, aparecem na Lei nº 8.080/1990 ou na doutrina. O item atribui todos à CF/88 como princípios básicos, o que o torna errado segundo o gabarito.
Análise das alternativas
A) Errada: a CF/88 não apresenta essa lista como princípios. B) Correta: a atribuição à CF/88 está inadequada.
Referência: CF/1988, art. 198; Lei nº 8.080/1990, art. 7º.
Resolução comentada do VaiConcursos.