Gabarito disponível
Uma metodologia associada ao georreferenciamento rural foi desenvolvida pela empresa pública X. Os gastos com pesquisa e desenvolvimento dessa metodologia somaram R$ 1 milhão, tendo sido aplicado 50% desse valor na fase de desenvolvimento. A previsão é de que essa metodologia beneficie os produtores rurais assistidos durante 100 meses. Pela alta aplicabilidade, o valor de mercado dessa metodologia, imediatamente após sua divulgação, atingiu R$ 2 milhões. Uma grande empresa privada interessada na metodologia propôs a compra da patente, tendo oferecido duas possibilidades de pagamento: (a) R$ 1,5 milhão, além de um convênio de 5 anos, nos quais a empresa pública X poderia utilizar a patente; ou (b) R$ 3 milhões, sem o convênio.
Nessa situação hipotética, se todos os requisitos para reconhecimento do ativo tiverem sido cumpridos, o valor contábil de registro inicial da patente e o valor da cota mensal de depreciação serão, respectivamente, de
Nessa situação hipotética, se todos os requisitos para reconhecimento do ativo tiverem sido cumpridos, o valor contábil de registro inicial da patente e o valor da cota mensal de depreciação serão, respectivamente, de
Resolução comentada
Só a fase de desenvolvimento é ativada: R$ 500 mil, amortizados em 100 meses.
Os gastos da fase de pesquisa são despesa. Apenas os da fase de desenvolvimento, que atendem aos requisitos, são ativados: 50% de R$ 1 milhão = R$ 500 mil. O ativo intangível é registrado pelo custo, não pelo valor de mercado nem pelas propostas de compra. A cota mensal é R$ 500 mil ÷ 100 meses = R$ 5 mil.
Análise das alternativas
B) Errada: inclui a fase de pesquisa, que é despesa. C, D e E) Erradas: usam valor de mercado ou de oferta, que não servem de base para o registro inicial no custo.
Referência: NBC TSP 08 – Ativo Intangível
Resolução comentada do VaiConcursos.