Gabarito disponível
A característica que determina esse tratamento diferenciado para determinadas obrigações é
Resolução comentada
Provisão é passivo com incerteza quanto ao valor ou ao prazo de liquidação.
Provisões são passivos de prazo ou valor incertos. O 13.º salário é obrigação já existente (o servidor trabalha), mas o valor exato e a data de pagamento dependem de apropriação ao longo do tempo. Por isso é provisão, e não passivo com valor e prazo certos.
Análise das alternativas
A) Errada: a relevância não define a provisão. B) Errada: a obrigação é presente, e não depende de evento futuro incerto para existir. C) Errada: a fidedignidade não é o critério. E) Errada: provisão exige saída de recursos provável, não baixa probabilidade.
Referência: NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Resolução comentada do VaiConcursos.