Gabarito disponível
Embora seja um requisito exigido desde o início da vigência da Lei n.º 4.320/1964, a ferramenta para apuração de custos na área pública só foi viabilizada a partir da criação do Sistema de Informações de Custos (SIC), que se deu mediante a Portaria STN n.º 716/2011.
O SIC, mencionado no texto anterior, é um sistema
O SIC, mencionado no texto anterior, é um sistema
Resolução comentada
O SIC (Portaria STN 716/2011) é um sistema gerencial.
O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal fornece informações para apoiar decisões, avaliar desempenho e melhorar a eficiência do gasto. Isso o caracteriza como ferramenta gerencial. Ele não registra fatos orçamentários, financeiros ou patrimoniais.
Análise das alternativas
B) Errada: o SIC não executa nem registra o orçamento. C) Errada: o subsistema contábil registra fatos patrimoniais, e o SIC apenas usa seus dados. D) Errada: o SIC não tem o objetivo de verificar conformidade. E) Errada: a finalidade é gerencial, não de fiscalização.
Referência: Portaria STN n.º 716/2011; NBC TSP sobre informação de custos
Resolução comentada do VaiConcursos.