Gabarito disponível
A realização das despesas previstas no orçamento depende de prévia autorização legislativa, denominada crédito orçamentário.
O crédito orçamentário que aumenta determinada dotação orçamentária, ao ser incorporado ao orçamento, é o
O crédito orçamentário que aumenta determinada dotação orçamentária, ao ser incorporado ao orçamento, é o
Resolução comentada
O crédito que reforça dotação já existente é o suplementar.
Créditos adicionais são suplementares (reforço de dotação existente), especiais (despesas sem dotação específica) e extraordinários (urgência e imprevisibilidade). O que aumenta uma dotação já existente é o suplementar.
Análise das alternativas
A) Adicional é o gênero, que inclui suplementar, especial e extraordinário. C) Extraordinário atende despesas urgentes e imprevisíveis. D) Inicial é o crédito da lei orçamentária. E) Especial destina-se a despesas sem dotação específica.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 40 a 46
Resolução comentada do VaiConcursos.