Gabarito disponível
A alienação fictícia de bens é uma fraude que o auditor identifica ao constatar que a transferência de propriedade jurídica não foi acompanhada da transferência de riscos e benefícios. Esse fato viola
Resolução comentada
A alienação fictícia viola a primazia da essência sobre a forma na representação fidedigna.
Se há transferência jurídica sem transferência de riscos e benefícios, a venda não se sustenta economicamente. A Estrutura Conceitual exige que a contabilidade reflita a essência da transação, e não só a forma jurídica, para uma representação fidedigna.
Análise das alternativas
A está errada: não se trata de passivo contingente. B está errada: o foco não é legalidade tributária. C está errada: a convenção da objetividade não é o princípio violado. E está errada: o custo de reposição não é o critério em questão.
Referência: CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual: representação fidedigna e essência sobre a forma.
Resolução comentada do VaiConcursos.