Questão 112 — Catálogos de Soluções de TIC — SISP (Contratações de TI) — Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE) 2025

Contratações de TI Catálogos de Soluções de TIC — SISP

Cebraspe 2025 Superior

Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE) · Auditor Fiscal Tributário

Gabarito disponível

A estratégia de contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) estabelece diretrizes para a aquisição de software e serviços relacionados. No que se refere aos catálogos de soluções de TIC com condições padronizadas para licenciamento de software, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A principal vantagem desses catálogos é a padronização de licenças e a dispensa de qualquer tipo de fiscalização técnica ou de medição dos serviços, uma vez que as condições já são preestabelecidas. B) Todos os órgãos integrantes do SISP devem adotar um modelo de catálogo, independentemente do valor da contratação, estando, assim, dispensados da elaboração de estudo técnico preliminar. C) A adesão a um catálogo de soluções de TIC padronizadas isenta o órgão contratante de elaborar termo de referência, pois as especificações técnicas e métricas já estão predefinidas. D) Os citados catálogos aplicam-se exclusivamente a contratações de software de código aberto, não sendo permitida sua utilização para aquisição de soluções proprietárias de mercado. E) O uso de tais catálogos, de caráter facultativo, proporciona benefícios como agilidade no processo de contratação e maior previsibilidade orçamentária, sem, no entanto, dispensar a realização de pesquisa de preços.

Resolução comentada

Os catálogos são facultativos, trazem agilidade e previsibilidade, mas não dispensam pesquisa de preços.

Os catálogos de soluções de TIC com condições padronizadas trazem ganho de agilidade e previsibilidade orçamentária, são de uso facultativo e não eliminam a necessidade de pesquisa de preços nem das demais etapas do planejamento.

Análise das alternativas

A: continuam necessárias a fiscalização e a medição. B: o uso não é obrigatório e não dispensa o ETP. C: não isenta de elaborar termo de referência. D: aplicam-se também a soluções proprietárias; a restrição a código aberto é falsa.

Referência: Estratégia de contratações de TIC do SISP; IN SGD/ME 94/2022.

Resolução comentada do VaiConcursos.