Questão 113 — IN SGD/ME n.º 94/2022 — Estudo Técnico Preliminar (Contratações de TI) — Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE) 2025

Contratações de TI IN SGD/ME n.º 94/2022 — Estudo Técnico Preliminar

Cebraspe 2025 Superior

Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE) · Auditor Fiscal Tributário

Gabarito disponível

Acerca do estudo técnico preliminar (ETP) para contratações de TIC, assinale a opção correta, com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

Selecione uma alternativa A) A elaboração do ETP é dispensada nos casos de contratação de empresas públicas de TIC, sem necessidade de justificativa. B) A elaboração do ETP é a primeira etapa da fase de planejamento da contratação, seguida pela formulação do documento de formalização da demanda. C) O preço máximo de compra de item de TIC (PMC-TIC) deve ser observado obrigatoriamente nas contratações de soluções padronizadas feitas pelos órgãos do Poder Executivo federal, sejam eles integrantes do SISP ou não. D) O ETP deve apresentar definição e especificação dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de TIC, contendo, de forma detalhada, motivada e justificada, inclusive quanto à forma de cálculo, o quantitativo de bens e serviços necessários para sua composição. E) O ETP é elaborado exclusivamente pela área de TIC do órgão, sem necessidade de envolvimento das áreas requisitantes da solução ou dos setores administrativos.

Resolução comentada

O ETP deve definir requisitos e justificar detalhadamente os quantitativos.

Pela IN SGD/ME 94/2022, o ETP deve apresentar a definição e especificação dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de TIC, com quantitativo de bens e serviços de forma detalhada, motivada e justificada, inclusive quanto à forma de cálculo.

Análise das alternativas

A: a dispensa de ETP não ocorre sem justificativa. B: o documento de formalização da demanda (DFD) precede o ETP. C: o PMC-TIC não é de observância obrigatória nos termos descritos, nem para todos os órgãos, integrantes ou não do SISP. E: o ETP é elaborado de forma conjunta, com a equipe de planejamento e a participação das áreas requisitante e técnica.

Referência: IN SGD/ME 94/2022.

Resolução comentada do VaiConcursos.