Gabarito disponível
A administração pública de determinado estado, visando estabilizar a economia local, estabeleceu um pacto formal com a única associação patronal e o sindicato dos servidores de certa categoria profissional. Em virtude desse pacto, essas entidades passaram a ter assento permanente em comitês deliberativos, com poder de veto sobre a carga tributária setorial; em contrapartida, firmaram o compromisso de garantir a paz social e não deflagrar greves.
Nessa situação hipotética, o modelo de cooperação institucionalizada adotado define-se como
Nessa situação hipotética, o modelo de cooperação institucionalizada adotado define-se como
Resolução comentada
Pacto com assento em comitês e compromisso de paz social = neocorporativismo.
O neocorporativismo institucionaliza a participação de grupos de interesse (capital e trabalho) na formulação e execução de políticas, trocando influência por cooperação (paz social), num arranjo de negociação com o Estado, de tipo tripartite.
Análise das alternativas
A) Não se trata de captura ilegal, pois o pacto é formal. C) O corporativismo estatal não se baseia em competição livre no mercado de ideias. D) Clientelismo é troca de favores pontuais. E) Não se trata de descentralização que reforça a autonomia das entidades.
Referência: Schmitter, neocorporativismo e intermediação de interesses.
Resolução comentada do VaiConcursos.