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Marinha do Brasil — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil — Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha 2018

Questão 1 — Direito Canônico: Privilégios

Direito Canônico Privilégios

Marinha do Brasil — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2018 Superior

Marinha do Brasil — Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha · Capelão Naval — Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Em conformidade com o cânon 78 §1, do Código de Direito Canônico, o privilégio presume-se:
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O privilégio presume-se perpétuo.

O cânon 78 §1 determina que o privilégio se presume perpétuo, a não ser que se prove o contrário. Isso protege o beneficiário da incerteza sobre a duração da concessão.

Análise das alternativas

B) Temporário é a exceção, que deve ser provada. C) Pessoal e D) coletivo dizem respeito aos destinatários (pessoa ou grupo), não à presunção de duração. E) Privado não é o termo do cânon.

Referência: Código de Direito Canônico, cân. 78 §1.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito CP-CapNav/2018 — página 2