Questão 43 — Privilégios (Direito Canônico) — Marinha do Brasil — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil — Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha 2018

Direito Canônico Privilégios

Marinha do Brasil — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2018 Superior

Marinha do Brasil — Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha · Capelão Naval — Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Em conformidade com o cânon 79 do Código de Direito Canônico, o privilégio cessa pela revogação da autoridade:

Selecione uma alternativa A) eclesiástica. B) particular. C) competente. D) universal. E) jurídica.

Resolução comentada

Cân. 79: o privilégio cessa por revogação da autoridade competente.

O cânon 79 do CIC/1983 dispõe que o privilégio cessa por revogação da autoridade competente, conforme o gabarito, desde que a autoridade a faça explicitamente. A autoridade que pode revogar é a competente para concedê-lo ou para dispor sobre a matéria.

Análise das alternativas

A) eclesiástica, B) particular, D) universal e E) jurídica não correspondem ao adjetivo empregado no cânon, que é "competente".

Referência: Código de Direito Canônico (1983), cân. 79.

Resolução comentada do VaiConcursos.