Gabarito disponível
I A EPANB prevê o fomento a ações coletivas que permitam o acesso direto de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares a fontes de financiamento, resguardadas as salvaguardas socioambientais e o protagonismo dos povos.
II O acesso aos conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa prescinde do consentimento livre, prévio e informado da comunidade tradicional em questão, desde que assegurada a posterior repartição justa dos benefícios decorrentes da pesquisa.
III A implementação da EPANB deve assegurar a equidade de gênero, incluindo o reconhecimento explícito da igualdade de direitos das mulheres ao acesso à terra, aos territórios e aos bens naturais.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
A EPANB valoriza o acesso a financiamento, o consentimento livre, prévio e informado e a equidade de gênero.
O item I está certo, pois a EPANB fomenta o acesso direto a financiamento com salvaguardas e protagonismo. O item III também, já que a implementação deve assegurar a equidade de gênero e os direitos das mulheres à terra. O item II está errado, porque o acesso a conhecimentos tradicionais exige consentimento livre, prévio e informado.
Análise das alternativas
A) Errada: os itens I e III estão certos. B) Errada: o item III também está certo. C) Errada: o item II afirma que o consentimento é dispensável, o que é falso. E) Errada: inclui o item II, que é falso.
Referência: EPANB; Convenção sobre Diversidade Biológica; Lei 13.123/2015.
Resolução comentada do VaiConcursos.