Pular para o conteúdo

Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Questão 94 — Economia Ambiental: ICMS Ecológico

Economia Ambiental ICMS Ecológico

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Analista Ambiental – Especialidade: Área Técnica

Gabarito disponível

Acerca dos índices cuja soma forma o indicador de distribuição do rateio do ICMS Ecológico (DRIEco), utilizado no estado do Amazonas, julgue os itens a seguir.
I O índice de área protegida (IAP) no município resulta da existência de áreas protegidas que se localizam na circunscrição municipal.
II O índice de qualidade ambiental municipal (IQA) resulta de critérios que indicam os esforços municipais na melhoria da qualidade de gestão ambiental em sua circunscrição.
III O DRIEco é obtido pela soma ponderada dos valores do IAP e do IQA de cada município, por meio da fórmula DRIEco = (IAP × 0,5) + (IQAi × 0,5).
Assinale a opção correta.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Os três itens estão corretos.

O IAP decorre da existência de áreas protegidas na circunscrição do município. O IQA decorre de critérios que indicam os esforços municipais na melhoria da gestão ambiental. O DRIEco é a soma ponderada dos dois índices, com pesos de 50% cada, conforme a fórmula do item III.

Análise das alternativas

A, B, C e D estão erradas porque desconsideram que os itens I, II e III estão todos certos.

Referência: Legislação do ICMS Ecológico do Amazonas.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ver gabarito

Gabarito: E

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 3