Gabarito disponível
De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Resolução comentada
Os planos de desenvolvimento sustentável dos PCTs são instrumentos de implementação da política.
O Decreto n.º 6.040/2007 prevê como instrumento de implementação da PNPCT os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Essa é a opção correta conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Fóruns setoriais, B) atas de associações, C) programas regionais e E) comissões multissetoriais não constam como instrumentos de implementação previstos no decreto.
Referência: Decreto n.º 6.040/2007.
Resolução comentada do VaiConcursos.