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Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Questão 96 — Direito Ambiental: Estratégia de Bioeconomia do Amazonas (Lei n.º 7.526/2025)

Direito Ambiental Estratégia de Bioeconomia do Amazonas (Lei n.º 7.526/2025)

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Analista Ambiental – Especialidade: Área Técnica

Gabarito disponível

Ainda acerca da estratégia de bioeconomia do estado do Amazonas, instituída pela Lei n.º 7.526/2025, julgue os itens a seguir.
I A referida estratégia poderá ser implementada pelo governo do estado do Amazonas em regime de cooperação com os municípios, sendo vedada a cooperação com entidades privadas.
II A estratégia em tela poderá ser implementada por meio do plano de desenvolvimento da bioeconomia.
III O sistema de informações e conhecimento sobre a bioeconomia subsidiará a atuação do poder público na implementação dessa estratégia.
Assinale a opção correta.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Itens II e III estão certos; o item I está errado.

O item I é falso porque a cooperação não se limita aos municípios e não há a vedação à cooperação com entidades privadas. Os itens II e III estão certos: o plano de desenvolvimento da bioeconomia e o sistema de informações e conhecimento são instrumentos de implementação da estratégia.

Análise das alternativas

A) e C) Erradas, pois incluem o item I. B) Errada, pois omite o item III. E) Errada, pois inclui o item I.

Referência: Lei Estadual (AM) n.º 7.526/2025 – Estratégia de Bioeconomia do Amazonas.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: D

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 3