Questão 65 — NBC TSP Estrutura Conceitual — Reconhecimento (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Contabilidade Pública NBC TSP Estrutura Conceitual — Reconhecimento

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Analista Ambiental – Especialidade: Contabilidade

Gabarito disponível

Determinada entidade pública identifica, no encerramento de certo exercício, a existência de um possível ativo decorrente de evento passado, cujo potencial de serviços ainda depende de avaliações técnicas complexas. Embora haja evidências razoáveis da existência desse item, a estimativa do valor monetário apresenta elevado grau de incerteza, mesmo com a utilização de técnicas de mensuração e divulgação das premissas adotadas.

Nessa situação hipotética, segundo as disposições da NBC TSP – Estrutura Conceitual, o item em apreço

Selecione uma alternativa A) deve ser reconhecido somente se satisfizer à definição de elemento e, além disso, for possível selecionar uma base de mensuração que resulte em informação suficientemente relevante e que represente fidedignamente o item, consideradas as restrições da informação. B) deve ser obrigatoriamente reconhecido, pois a existência do elemento é suficiente para o reconhecimento, sendo a mensuração um aspecto secundário do processo contábil. C) deve ser reconhecido desde que a entidade opte por mensurá-lo pelo valor histórico, ainda que esse valor não represente adequadamente o potencial de serviços do ativo. D) deve ser reconhecido caso haja evidenciação adequada das técnicas de estimativa utilizadas, independentemente do nível de incerteza associado à mensuração. E) não pode ser reconhecido, pois a existência de qualquer incerteza quanto ao valor monetário impede o reconhecimento de ativos nas demonstrações contábeis.

Resolução comentada

Reconhece-se o item se atender à definição de elemento e puder ser mensurado de forma relevante e fidedigna.

Na Estrutura Conceitual, um item só é reconhecido se satisfizer a definição de elemento e puder ser mensurado de modo que a informação seja suficientemente relevante e represente fidedignamente o item, observadas as restrições. Incerteza de mensuração não impede o reconhecimento automaticamente, mas a base escolhida precisa produzir informação útil. A alternativa A descreve esse critério.

Análise das alternativas

B: a mensuração não é secundária, é condição para o reconhecimento. C: a escolha do valor histórico não basta se a informação não for fidedigna. D: apenas evidenciar as técnicas não supre o critério de mensuração. E: a incerteza, por si só, não impede o reconhecimento.

Referência: NBC TSP Estrutura Conceitual – Reconhecimento nas demonstrações contábeis.

Resolução comentada do VaiConcursos.