Gabarito disponível
Resolução comentada
Em cerimônia no estado, o governador preside e tem precedência.
Pelas normas de cerimonial, em cerimônias realizadas no território do estado, o governador tem precedência e preside o ato, mesmo na presença de ministro de Estado. É a regra da precedência local.
Análise das alternativas
B) Errada: a precedência decorre do local do evento, não do cargo em abstrato. C) Errada: não há indefinição, a regra é objetiva. D) Errada: não há dever de declinar. E) Errada: a autoridade federal não assume automaticamente a presidência.
Referência: Decreto 70.274/1972 (normas do cerimonial público)
Resolução comentada do VaiConcursos.