Gabarito disponível
O reconhecimento do lançamento de crédito tributário referente ao IPTU ainda não arrecadado produz efeitos patrimoniais no momento do registro do direito de receber, o que indica a ocorrência de
Resolução comentada
O lançamento do crédito tributário é uma VPA.
Pelo regime de competência, o lançamento do IPTU reconhece o direito de receber (ativo) e a receita correspondente, que é uma variação patrimonial aumentativa, mesmo sem arrecadação.
Análise das alternativas
A) Não é só financeiro, há impacto patrimonial. B) Não é permutativo, pois aumenta o PL. D) VPD reduziria o PL. E) Receita orçamentária ocorre na arrecadação, e não 'apenas'.
Referência: MCASP – Receitas tributárias e VPA.
Resolução comentada do VaiConcursos.