Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, referentes às classificações orçamentárias e à estrutura programática do orçamento público no Brasil.
A identificação de produtos e metas físicas na estrutura programática do orçamento visa à mensuração dos resultados da ação pública, sendo compatível com o modelo de orçamento-programa.
A identificação de produtos e metas físicas na estrutura programática do orçamento visa à mensuração dos resultados da ação pública, sendo compatível com o modelo de orçamento-programa.
Resolução comentada
Produtos e metas físicas medem resultados e são típicos do orçamento-programa.
O orçamento-programa vincula recursos a objetivos, produtos e metas físicas, permitindo avaliar desempenho e resultados da ação governamental. Por isso a identificação de produtos e metas é compatível com esse modelo.
Análise das alternativas
A) Certo: correto. B) Errado: incorreto.
Referência: Lei 4.320/1964; Decreto-Lei 200/1967; MTO.
Resolução comentada do VaiConcursos.