Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, referentes às classificações orçamentárias e à estrutura programática do orçamento público no Brasil.
A estrutura programática do orçamento é composta por programas, ações, produtos e metas, sendo o programa a unidade básica de organização das políticas públicas.
A estrutura programática do orçamento é composta por programas, ações, produtos e metas, sendo o programa a unidade básica de organização das políticas públicas.
Resolução comentada
A estrutura programática é composta por programas, ações, produtos e metas, sendo o programa o elo do planejamento.
Na estrutura programática do orçamento-programa, o programa articula as ações (projetos, atividades, operações especiais), que geram produtos com metas físicas. O programa é a unidade de organização da atuação governamental voltada a resultados.
Análise das alternativas
A) Certo: correto. B) Errado: incorreto.
Referência: Manual Técnico do Orçamento (MTO); Portaria MOG 42/1999.
Resolução comentada do VaiConcursos.