Gabarito disponível
Texto-base:
Com base na Resolução CNJ n.º 522/2023, que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus), julgue os itens seguintes.
O programa de avaliação do grau de aderência dos sistemas ao MoReq-Jus e de atualização permanente é executado pela Secretaria Executiva do CNJ, com o apoio do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
Com base na Resolução CNJ n.º 522/2023, que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus), julgue os itens seguintes.
O programa de avaliação do grau de aderência dos sistemas ao MoReq-Jus e de atualização permanente é executado pela Secretaria Executiva do CNJ, com o apoio do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
Resolução comentada
A execução do programa de avaliação não cabe à Secretaria Executiva do CNJ nos termos do item.
Conforme o gabarito, o item está errado quanto ao órgão responsável: a avaliação da aderência ao MoReq-Jus e sua atualização permanente não são executadas pela Secretaria Executiva com apoio do PRONAME, como afirmado, mas por outra estrutura prevista na resolução.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui a execução ao órgão incorreto. B) Correta: o item troca o responsável pelo programa.
Referência: Resolução CNJ nº 522/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.