Gabarito disponível
Texto-base:
Com base na Resolução CNJ n.º 522/2023, que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus), julgue os itens seguintes.
Os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos utilizados em atividades judiciais e administrativas dos órgãos integrantes do Poder Judiciário deverão aderir aos requisitos do MoReq-Jus, com o objetivo de assegurar, entre outros, a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e o não repúdio de processos e documentos do Poder Judiciário.
Com base na Resolução CNJ n.º 522/2023, que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus), julgue os itens seguintes.
Os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos utilizados em atividades judiciais e administrativas dos órgãos integrantes do Poder Judiciário deverão aderir aos requisitos do MoReq-Jus, com o objetivo de assegurar, entre outros, a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e o não repúdio de processos e documentos do Poder Judiciário.
Resolução comentada
Sistemas de gestão de processos e documentos devem aderir ao MoReq-Jus.
A resolução exige que os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos, judiciais e administrativos, adiram ao MoReq-Jus, visando garantir confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio. O item descreve isso corretamente.
Análise das alternativas
A) Correta: obrigação e finalidades conforme a norma. B) Errada: nega a obrigatoriedade de adesão.
Referência: Resolução CNJ nº 522/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.