Gabarito disponível
Texto-base:
No que concerne à receita e à despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial no setor público, julgue os seguintes itens.
Na hipótese de uma despesa orçamentária ser liquidada concomitantemente com a prestação do serviço, a despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva devem ser contabilizados ao mesmo tempo.
No que concerne à receita e à despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial no setor público, julgue os seguintes itens.
Na hipótese de uma despesa orçamentária ser liquidada concomitantemente com a prestação do serviço, a despesa orçamentária e o fato gerador da variação patrimonial diminutiva devem ser contabilizados ao mesmo tempo.
Resolução comentada
Liquidação concomitante à prestação do serviço: empenho/liquidação e VPD reconhecidos simultaneamente.
Pelo princípio da competência, a VPD é reconhecida quando ocorre o fato gerador (prestação do serviço). Se a liquidação da despesa orçamentária ocorre ao mesmo tempo, os dois registros (despesa orçamentária e VPD) coincidem no tempo. Há casos de VPD sem despesa orçamentária e vice-versa, mas na hipótese descrita são simultâneos.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois, havendo coincidência entre liquidação e fato gerador, não há defasagem entre os registros.
Referência: MCASP – Parte II (Procedimentos Contábeis Patrimoniais); regime de competência
Resolução comentada do VaiConcursos.